E-book comemorativo · gratuito
Um guia sobre direitos que podem fazer diferença ao longo da carreira: remoção, teletrabalho, abono de permanência, licenças, aposentadoria e outros temas da vida funcional.
Sumário
Oito temas que aparecem em diferentes momentos da vida funcional, com as regras do regime federal, observações para servidores estaduais e notícias de casos em que o escritório atuou.
Mudança de cidade ou unidade sem deixar o cargo: acompanhar cônjuge, motivo de saúde e processo seletivo.
O Programa de Gestão e Desempenho (PGD), as modalidades e por que o teletrabalho não é automático.
Para quem já pode se aposentar e decide continuar: quem recebe, o que verificar e como pedir.
Períodos adquiridos e não usufruídos, o entendimento do STJ e o direito dos herdeiros.
Quando a Administração cobra valores pagos e em que situações a devolução pode ser afastada.
Capacitação, acompanhamento de cônjuge, tratamento de saúde e interesses particulares.
Para aposentados e pensionistas: doenças previstas em lei, rendimentos alcançados e valores de anos anteriores.
Regras após a Reforma de 2019, integralidade e paridade, condições especiais e pessoa com deficiência.
Cada capítulo indica a base legal e os entendimentos dos tribunais que se aplicam ao tema.
Ficou com dúvida sobre algum desses temas?Converse com a nossa equipe para analisar o seu caso.
Fale conoscoReceber o e-bookPara quem é
O guia foi organizado para quem está em atividade, para quem se aproxima da aposentadoria e para quem já se aposentou.
Para quem precisa mudar de lotação, reorganizar a jornada ou se afastar por motivos profissionais, familiares ou de saúde.
Para quem já reúne ou está prestes a reunir os requisitos e quer entender a regra aplicável antes de decidir.
Para quem tem licença-prêmio não usufruída ou foi diagnosticado com doença grave prevista em lei. Também interessa a herdeiros.
Cada fase traz decisões diferentes.Procure orientação jurídica para entender como as regras se aplicam à sua carreira.
Fale conoscoDo ingresso à aposentadoria
Quem preparou
Escritório dedicado à defesa de servidoras e servidores públicos, com atuação em todo o território nacional. O e-book é uma homenagem a quem faz o serviço público acontecer todos os dias.
SAUS Quadra 5, Bloco N, Salas 212 a 217
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Salas 1105 e 1106 · Espinheiro
(81) 2011-8530
Dúvidas frequentes
Sim. É um material comemorativo do Dia do Servidor Público, oferecido gratuitamente pela Cassel Ruzzarin Advogados.
Depois de preencher o formulário, o e-book em PDF é enviado para o e-mail informado. Se não encontrar a mensagem, confira a caixa de spam ou de promoções.
O guia apresenta as regras do regime federal e indica, em cada tema, os pontos em que estados e municípios podem ter legislação própria. Requisitos e prazos podem variar conforme o ente, a carreira e o vínculo.
Não. O material é informativo. Cada situação tem particularidades e deve ser analisada individualmente por um profissional.
Sim. Se você é filiado a uma entidade parceira do escritório, também pode contar com o jurídico da sua entidade para tirar dúvidas sobre o seu caso.
Pelo botão Fale conosco, nesta página, ou pelo WhatsApp (61) 99218-6258. A equipe analisa cada situação de acordo com as particularidades do caso.
Nome, e-mail e WhatsApp são usados para o envio do e-book e de comunicações do escritório, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados. Você pode cancelar o recebimento a qualquer momento pelo link presente nos e-mails.
Receba o guia completo e consulte sempre que surgir uma decisão sobre lotação, jornada, licenças ou aposentadoria.
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